No último dia de outubro, mais uma safra da lagosta chega ao fim, e o cenário é alarmante. Nenhuma medida de recuperação foi adotada para uma população de lagostas que se encontra severamente sobrepescada, ameaçando sua existência. Por mais um ano, uma das mais nobres pescarias do país, envolvendo cerca de 3 mil embarcações e mais de 15 mil famílias de pescadores e pescadoras, continua operando sem limite de captura, controle e transparência. No entanto, a esperança de mudança começa a surgir.
A Portaria Interministerial nº 3, datada de 28 de abril de 2023, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), estabelece um prazo vital: até 31 de dezembro de 2023, um novo Plano de Gestão para as lagostas deve ser implementado. São sessenta dias de expectativas e de esperanças para um estoque pesqueiro que viu uma redução de mais de 80% desde a década de 1950, quando a pescaria nos estados de Pernambuco e do Ceará teve início. Em 2015, o estoque já estava abaixo de 18% de sua biomassa, um nível crítico que ameaça a sustentabilidade dessa valiosa pescaria.
O diretor científico da Oceana, o oceanógrafo Martin Dias, destaca: “Estamos em contagem regressiva. Ou o governo estabelece um Plano de Gestão com limites de captura, ou vamos testemunhar o colapso dessa pescaria. Isso não é apenas prejudicial ao meio ambiente, mas também a milhares de famílias que dependem dessa importante cadeia produtiva.”
Desde 2019, a Oceana tem trabalhado em conjunto com o setor pesqueiro para fornecer apoio técnico ao governo brasileiro na decisão de adotar limites de captura. Uma proposta detalhada foi entregue ao governo durante uma reunião do Comitê Permanente de Gestão da pesca da Lagosta, no Ceará, cinco anos atrás. No entanto, esse apelo tem sido ignorado pelo governo nos últimos anos.
“Um Plano de Gestão da Lagosta deve buscar recuperar os estoques a médio prazo, implementando um controle efetivo das exportações, que representam o ‘motor econômico’ dessa pescaria. Além de ajudar na recuperação do estoque, isso protegerá métodos tradicionais de pesca e uma cadeia que representa quase metade das exportações brasileiras de pescado em valor econômico”, destaca Martin Dias.
A contagem regressiva começou, e agora, a esperança repousa nas mãos do governo, que tem sessenta dias para salvar uma das joias da pesca brasileira: a lagosta. A adoção de um Plano de Gestão com limites de captura é a chave para garantir a sustentabilidade e o futuro dessa pescaria tão valiosa, que está à beira do colapso. O Brasil e o mundo estão de olho na decisão que pode moldar o destino da lagosta e das comunidades que dela dependem.
