Com o objetivo de consolidar ações que promovam o fortalecimento da agricultura familiar e garantam o acesso à terra e à alimentação saudável, gestores das principais instituições públicas ligadas ao setor agrícola se reúnem, a partir desta segunda-feira (17), em Brasília. A capital federal sedia o 3º Encontro Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas). As atividades seguem até quinta-feira (20).
O evento é voltado à construção de diretrizes conjuntas entre as entidades e visa à superação dos desafios específicos do setor, em especial no apoio aos pequenos e médios produtores rurais do país. Em pauta estão temas fundamentais como a reestruturação de políticas públicas, a ampliação da assistência técnica, a formação de estoques públicos e a retomada de programas de aquisição de alimentos.
Durante a solenidade de abertura, o presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou a relevância do trabalho desenvolvido nos últimos anos para recompor as políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, setor que responde por uma parte significativa da produção de alimentos básicos no Brasil. “O Brasil vai colher mais de 328 milhões de toneladas de grãos. Isso é graças ao esforço dos homens e das mulheres do campo, mas é graças também ao MDA que voltou, ao Plano Safra da Agricultura Familiar, à Conab cumprindo com suas funções, à Ceagesp, à CeasaMinas, aos assentamentos que retornaram a cair em nosso país, à regularização fundiária para que as pessoas possam tomar crédito outra vez”, afirmou Pretto, enfatizando o papel estruturante do Estado na promoção da segurança alimentar e no combate à fome.
De acordo com o presidente da Conab, a formação de estoques públicos voltou a ser prioridade para garantir a oferta e a qualidade dos alimentos consumidos pela população brasileira. Ele ressaltou que, em 2023, a Companhia retomou a compra de milho e, após mais de uma década, voltou a estocar trigo, além de realizar contratos de opção de arroz. “Vamos aproveitar um orçamento mais robusto e vamos voltar ao estoque fazer os públicos do que não conseguimos fazer até aqui. Decidimos, lá na Casa Civil, que vamos formar um estoque mais robusto de arroz e milho, e vamos fazer uma política mais positiva para o trigo e para o feijão, que é para a gente garantir a soberania alimentar e nutricional, pois nós estamos acabando com a fome, não só na quantidade, mas também na qualidade dos alimentos que as pessoas estão consumindo”, pontuou Pretto.
Outro ponto de destaque no encontro foi o anúncio da prorrogação do prazo para inscrições no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As organizações de agricultores familiares têm agora até o dia 31 de março para enviar propostas por meio da plataforma PAANet. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou a importância do programa para o escoamento da produção familiar e sua integração aos sistemas de abastecimento e alimentação institucional. “O PAA é fundamental, é estruturador da agricultura familiar que produz mas que tem dificuldade em comercializar. E aí o PAA volta, e volta com força. E junto com o PAA, temos que desbloquear o Programa Nacional de Alimentação Escolar para que nossas cooperativas possam acessá-lo ainda mais. Talvez, nessa fase agora, o desafio seja dar assistência técnica para quem presta para o PAA e o Pnae”, avaliou o ministro.
O evento também contou com a participação de outras lideranças públicas que atuam diretamente com a agricultura familiar, como o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto; a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli; o presidente do Incra, Cesar Aldrighi; a presidente substituta da Anater, Loroana Santana; a superintendente nacional do MDA, Patrícia Apolinário; a diretora administrativa e financeira da Ceagesp, Mylene Gambale; e a diretora técnica e operacional da CeasaMinas, Felipe Ávila.
Ao longo dos quatro dias de programação, os debates serão centrados na busca de estratégias que permitam uma atuação integrada entre os órgãos vinculados ao MDA, tendo como foco o fortalecimento das políticas públicas e a valorização da agricultura familiar como pilar essencial para a segurança alimentar, a geração de renda no campo e o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.
O encontro sinaliza um momento de articulação e planejamento, essencial para consolidar avanços já conquistados e responder aos desafios ainda presentes, como o acesso ao crédito, a assistência técnica qualificada, a comercialização dos produtos e a regularização fundiária. Ao fortalecer a agricultura familiar, o governo busca não apenas assegurar a produção de alimentos, mas também promover a inclusão social e econômica de milhares de famílias que vivem da terra e para a terra.
