A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está prestes a iniciar uma operação de leilão voltada para impulsionar a comercialização de borracha natural em nove estados brasileiros. Essa oportunidade destina-se ao Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou suas Cooperativas nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins. A operação está marcada para acontecer na quinta-feira (16) e será regulada pelas normas contidas no Regulamento Pepro n.º 30.901 e no Aviso Pepro 114/2023.
O leilão visa fomentar a produção, venda e escoamento de 7.000 toneladas de borracha natural provenientes da safra 2023/2024. Importante ressaltar que o volume de borracha estará vinculado à produção declarada no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes – Sican (Safra), com limites estabelecidos que podem ser acumulados em lotes e estados diferentes. Entretanto, é essencial que a quantidade arrematada não ultrapasse o total da produção prevista na área declarada no Sican, sob o risco de cancelamento e aplicação de penalidades.
Para participar do leilão, os interessados devem estar devidamente cadastrados no Sican. Além disso, cooperativas de produtores rurais têm até o dia 02/01/2024 para realizar o cadastro de seus cooperados que fornecerão o produto para participação no leilão, apresentando documentação comprobatória e a Autorização de Cadastro no Sican do cooperado.
Essa iniciativa foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 11, de 28 de agosto de 2023, publicada em 22/09/2023, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento. A portaria define recursos de até R$ 70 milhões para escoamento da safra 2023/2024, originada nos estados especificados e destinada a qualquer localidade do Brasil.
Essa ação da Conab representa uma oportunidade significativa para os produtores e cooperativas nesses estados, incentivando a comercialização de borracha e promovendo o crescimento e desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro.
