Os agricultores familiares que comercializaram seus produtos abaixo do preço de referência podem contar com um incentivo importante neste mês de julho. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) selecionou diversos itens que receberão bônus no âmbito do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF). A atualização mensal dessa lista permite aos produtores obterem descontos nas parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A lista deste mês inclui uma variedade de produtos, tais como borracha natural, cacau (amêndoa), cana-de-açúcar, cará/inhame, castanha-de-caju, feijão (comum e caupi), leite, mamona, manga, mel de abelha, milho, sisal, sorgo, trigo, triticale e uva.
Entre as novidades em relação ao mês anterior, quatro novos produtos foram adicionados à lista: cana-de-açúcar do Espírito Santo, feijão do Rio Grande do Sul, leite de Pernambuco e Sergipe, e mamona da Bahia. Por outro lado, alguns produtos que antes eram bonificados, como açaí, alho e girassol, recuperaram o preço de referência na comercialização e não estão mais incluídos no bônus. Houve também alterações nos estados beneficiados, com a exclusão da borracha em Tocantins e da uva em Santa Catarina, enquanto o cacau passou a ser bonificado nos estados da Bahia e Espírito Santo, assim como o milho em diferentes regiões do país.
Os maiores percentuais de bônus foram registrados para a borracha natural cultivada em Mato Grosso (49,09%), seguida pelo mel de abelha de São Paulo (48,94%) e pela manga produzida na Bahia (48,35%). Esses descontos proporcionam um suporte importante aos produtores e ajudam a garantir a sustentabilidade das atividades agrícolas em momentos desafiadores.
A portaria com os valores do bônus foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e entra em vigor a partir do dia 10 de julho, com validade até 9 de agosto. Os agentes financeiros, responsáveis por conceder os financiamentos do Pronaf, também receberão a lista para aplicação dos descontos aos produtores.
Confira a lista completa do PGPAF no Diário Oficial da União, na PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JULHO DE 2023, que detalha os percentuais de desconto para cada produto e os estados contemplados. Essa iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, promovendo melhores condições para os produtores e impulsionando o desenvolvimento sustentável do setor agrícola no país.
