A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está pronta para entrar em ação e apoiar os produtores de borracha natural na safra 2023/2024. Na próxima quarta-feira, dia 11, um leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) será realizado, destinado aos produtores rurais e suas cooperativas nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins.
O objetivo deste leilão é proporcionar uma subvenção econômica, ou seja, um prêmio, para os produtores que estejam dispostos a vender sua borracha natural por meio da diferença entre o valor do Preço Mínimo estipulado pelo governo federal e o valor do prêmio arrematado no leilão. Essa iniciativa visa garantir renda ao produtor e está alinhada com a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do Governo Federal.
Poderão participar deste apoio os produtores rurais e suas cooperativas que possam comprovar a venda e o escoamento da borracha natural para usinas de beneficiamento ou comerciantes. Os limites de negociação variam de acordo com o estado de origem do produto: Goiás e Tocantins podem negociar até 4 mil quilos por participante, enquanto Minas Gerais e Mato Grosso do Sul têm um limite de 3 mil quilos. No caso dos produtores paranaenses, o limite é de 2 mil quilos, e para Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso e São Paulo, o limite é de 1 mil quilos.
Para participar da operação, os interessados devem estar devidamente inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), além de possuir cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab. Além disso, é necessário ter situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), na Fazenda Federal e na Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital.
Esta ação, que visa apoiar o escoamento da safra 2023/2024, foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 11, de 28 de agosto de 2023, e conta com recursos de até R$ 70 milhões provenientes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária, da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. Essa iniciativa será executada por meio de leilões públicos, como o Pepro programado para esta semana. É mais um esforço para fortalecer a agricultura nacional e garantir o sustento dos produtores de borracha, essenciais para a economia do país.
