A próxima sexta-feira, dia 30 de junho, marca o encerramento do prazo para o envio de propostas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma iniciativa do governo brasileiro que tem como objetivo apoiar agricultores familiares e promover o acesso à alimentação adequada para pessoas em situação de insegurança alimentar.
Associações e cooperativas de agricultores familiares interessados em participar do programa devem enviar suas propostas até essa data por meio do sistema PAANet, disponível no site da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Neste ano, uma das novidades é que as propostas devem contar com a participação mínima de 50% de mulheres rurais, buscando promover a equidade de gênero e valorizar o papel feminino na agricultura familiar.
Os projetos agroecológicos e orgânicos também receberão prioridade no processo de seleção. O intuito é fomentar a produção de alimentos saudáveis, equilibrados e sustentáveis, promovendo benefícios tanto para a saúde dos consumidores quanto para o meio ambiente.
Além disso, o PAA dará preferência aos projetos que envolvam povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e jovens rurais. Essa medida visa fortalecer a participação desses grupos, contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
O Grupo Gestor do Programa estabeleceu a meta de atender 100% dos projetos da região Norte do país, valorizando as especificidades e necessidades dessa localidade.
Com base no decreto que regulamenta o PAA, cada organização fornecedora poderá acessar um limite de até R$ 1,5 milhão por ano, enquanto o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil. Esses recursos possibilitam o investimento na produção agrícola, fortalecendo a renda dos agricultores familiares e contribuindo para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
O Programa de Aquisição de Alimentos é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pela Conab, em parceria com os governos estaduais e municipais. Essa articulação entre diferentes esferas de governo é fundamental para a efetivação e o sucesso do programa em todo o país.
Para mais informações sobre o PAA e realizar as inscrições, acesse o site da Conab por meio do seguinte link: https://www.conab.gov.br/agricultura-familiar/paanet. Não perca a oportunidade de participar desse programa que fortalece a agricultura familiar e contribui para a promoção da segurança alimentar no Brasil.
