Agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil receberão um importante reforço no combate à fome e à insegurança alimentar. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a destinação de mais de R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse aporte financeiro vai fortalecer a modalidade de Compra com Doação Simultânea, ampliando a distribuição de alimentos para quem mais precisa.
O anúncio foi realizado em uma cerimônia comemorativa aos 20 anos do PAA e ao Dia Mundial da Alimentação, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do MDS, Wellington Dias. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em fortalecer a agricultura familiar e combater a fome no país.
Edegar Pretto, presidente da Conab, destacou a importância do PAA na luta contra a fome, enfatizando que o aumento do orçamento da Conab permitirá a contratação e o pagamento aos agricultores familiares que contribuem com o programa. Ele ressaltou que os alimentos adquiridos serão distribuídos de forma simultânea para as famílias em situação de vulnerabilidade, um passo crucial rumo à erradicação da fome no Brasil.
Além dos ministros presentes, a cerimônia contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e do Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Representantes da Conab também estiveram no evento, incluindo a diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Conab, Rosa Neide, e os diretores de Política Agrícola e Informações, Silvio Porto, e de Gestão de Pessoas, Lenildo Morais.
Os recursos destinados serão direcionados à modalidade Compra com Doação Simultânea, que consiste na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para serem distribuídos a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, abastecendo redes socioassistenciais, creches, hospitais públicos, restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros.
Durante o evento, a Conab também celebrou a assinatura de cinco contratos com organizações da agricultura familiar selecionadas para participar do PAA neste ano. No total, 94 agricultores e agricultoras receberão aproximadamente R$ 1,41 milhão em apoio à produção de diversos alimentos, incluindo carnes, frutas, verduras e hortaliças.
Neste ano, houve uma priorização na venda ao PAA de produtos de povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores e jovens rurais, com a inclusão de no mínimo 50% de mulheres, garantindo equidade de gênero.
A cerimônia também marcou a assinatura de um Termo de Compromisso entre a Conab, o MDS e a Fundação Banco do Brasil, visando a qualificação e expansão das cozinhas solidárias. Esse programa tem como objetivo assegurar a segurança alimentar nas áreas urbanas, fornecendo alimentação gratuita e de qualidade para a população mais vulnerável, em especial as pessoas em situação de rua e insegurança alimentar.
O Programa Nacional de Cozinhas Solidárias foi criado por meio do Projeto de Lei que reformulou o PAA. Com essas medidas, o governo busca unir o incentivo à produção dos agricultores familiares com o fornecimento de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.
O Programa de Aquisição de Alimentos permite que produtos da agricultura familiar cheguem às pessoas em situação de insegurança alimentar, beneficiando programas da rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, além de entidades acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas. Essa iniciativa também possibilita a formação de estoques pelas cooperativas e organizações da agricultura familiar, atendendo às demandas por gêneros alimentícios e materiais propagativos.
