Há 15 anos, o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP) marcou o início de uma parceria entre o Instituto de Pesca (IP), a Petrobras e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), com um propósito claro: fortalecer e integrar a pesca no Brasil. O programa foi concebido para cumprir condicionantes ambientais do licenciamento federal para o Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos em São Paulo e no Sul do Rio de Janeiro, tornando-se hoje uma referência nacional no monitoramento da pesca.
Desde então, o PMAP expandiu sua abrangência, monitorando a produção pesqueira artesanal e industrial em seis estados do Sudeste e Sul do Brasil. Com equipes estaduais atuantes em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, e Paraná, o programa registrou dados de cerca de 16 mil embarcações em 800 locais de descarga de pescados, gerando 276 empregos diretos ao longo desse tempo.
O acompanhamento minucioso realizado diariamente pelas equipes do PMAP se dá por meio de cadastros de pescadores e embarcações, levantamento georreferenciado de captura e esforço pesqueiro, e registro de infraestruturas de apoio à atividade. A coleta de dados é feita de forma participativa e voluntária junto às comunidades pesqueiras, respeitando suas realidades e demandas.
Os resultados obtidos não apenas fornecem dados precisos sobre a atividade pesqueira, mas também embasam estudos que avaliam suas interações com outras atividades humanas e determinam a condição dos estoques pesqueiros. Essas informações são fundamentais para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca.
O Projeto, inicialmente vinculado ao licenciamento ambiental das plataformas, evoluiu significativamente ao longo dos anos. Desde 2008, expandiu sua cobertura para municípios costeiros de São Paulo e, posteriormente, para as costas dos estados de Santa Catarina ao Rio de Janeiro, tornando-se uma referência nacional. Hoje, o PMAP integra instituições públicas e privadas, cada qual contribuindo com sua expertise para fortalecer e ampliar os horizontes do monitoramento pesqueiro.
Entrevistado sobre essa trajetória, o pesquisador do IP e coordenador do PMAP de São Paulo, Antônio Olinto, ressaltou a importância da longa experiência do Instituto no monitoramento pesqueiro. “São oito décadas dedicadas à aquisição e análise de dados da pesca. Essa memória institucional foi determinante para atingirmos a expertise que temos hoje.”
Além disso, com um olhar para o futuro, o PMAP planeja lançar o aplicativo “ProPesqPescador” em 2024. O aplicativo, uma espécie de ‘caderneta’ digital, visa ajudar os pescadores na gestão de suas atividades, registrando informações financeiras e de gestão de forma simples e intuitiva.
O sucesso do PMAP ao longo desses anos é evidente não apenas nos números, mas na valorização das comunidades pesqueiras, na promoção do desenvolvimento econômico e social dessas regiões e no compromisso com a sustentabilidade da atividade pesqueira.
