O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram hoje, às 10h, em Brasília (DF), o aguardado Plano Safra 2023/2024. Com a expressiva quantia de R$ 364,22 bilhões, o plano visa apoiar a produção agropecuária nacional, destinando recursos para médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
O montante representa um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior, com R$ 287,16 bilhões destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores. Esse valor recorde é um importante incentivo ao setor agropecuário, impulsionando a economia e fomentando o desenvolvimento do país.
Uma das principais diretrizes do Plano Safra 2023/2024 é promover o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Nesse sentido, o governo estabeleceu reduções nas taxas de juros para a recuperação de pastagens e premiou os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis.
Dos recursos disponíveis para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão direcionados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, R$ 92,1 bilhões serão destinados a investimentos, um crescimento de 28% em comparação ao período anterior.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano, dependendo do programa escolhido.
Incentivo à sustentabilidade
Com uma crescente preocupação com o meio ambiente, o Plano Safra 2023/2024 prioriza práticas sustentáveis de produção. Produtores rurais que já possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado receberão uma redução de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros de custeio. Essa redução também será concedida àqueles que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, tratamento de dejetos na suinocultura, uso de energia renovável na avicultura, entre outras.
Caso o produtor cumpra ambos os requisitos, poderá alcançar uma redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros de custeio. O objetivo é incentivar a adoção de práticas agrícolas e pecuárias que contribuam para a preservação ambiental e a mitigação dos impactos das atividades agropecuárias no clima e nos recursos naturais.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que substitui o antigo Programa ABC, incorpora os financiamentos de investimentos voltados à adaptação às mudanças climáticas e à baixa emissão de carbono na agropecuária. Essa iniciativa viabiliza práticas sustentáveis, como a recuperação de áreas e pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Outros programas, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro, também incentivam a produção agropecuária de baixa emissão de carbono, ampliando as opções de financiamento para os produtores comprometidos com a sustentabilidade.
Apoio aos médios produtores
O Plano Safra 2023/2024 destaca o fortalecimento dos médios produtores rurais, com maior disponibilidade de recursos para custeio e investimento. O limite de renda bruta anual para enquadramento no Pronamp foi ampliado de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, considerando o aumento dos preços dos produtos agrícolas.
Produtores enquadrados no Pronamp terão taxas de juros mais baixas para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). A taxa de juros para o Pronamp será de 10,5% ao ano, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanecerá em 12,5% ao ano.
Além disso, o limite de financiamento de investimentos no Pronamp aumentou de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano. Essas medidas visam impulsionar o desenvolvimento dos médios produtores e torná-los mais competitivos no mercado.
Investimento em infraestrutura
O Plano Safra 2023/2024 também destaca investimentos em infraestrutura agropecuária. O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) contará com um aumento de 81% no volume de recursos destinados à construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. O objetivo é fortalecer o financiamento necessário para aumentar a capacidade estática de armazenagem no país.
Outra medida importante é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia investimentos relacionados a sistemas de irrigação e infraestrutura para proteção de cultivos. Essa iniciativa visa impulsionar a produção de culturas agrícolas como olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.
O Plano Safra 2023/2024, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, representa um importante instrumento de apoio à produção agropecuária nacional. Com um investimento de R$ 364,22 bilhões, o plano visa fortalecer o setor e impulsionar o desenvolvimento sustentável, incentivando práticas ambientalmente responsáveis e apoiando os produtores rurais em suas atividades.
Através do plano, serão disponibilizados recursos para o crédito rural, abrangendo tanto os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) quanto os demais produtores. Comparado ao financiamento anterior, o valor representa um aumento de cerca de 27%.
O Plano Safra 2023/2024 busca incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão reduzidas as taxas de juros para a recuperação de pastagens e premiados os produtores que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
O Plano Safra também amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com uma taxa de juros de apenas 7% ao ano, a menor da agricultura empresarial.
No aspecto da sustentabilidade, o plano premiará os produtores rurais que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e adotarem práticas agropecuárias mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, tratamento de dejetos na suinocultura, energia renovável na avicultura, entre outras. Essas práticas poderão resultar em reduções de até 1 ponto percentual nas taxas de juros de custeio.
Além disso, o Plano Safra 2023/2024 incentiva o uso de recursos naturais de forma responsável e a adoção de tecnologias sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a preservação do meio ambiente.
Com esse plano, o governo brasileiro busca impulsionar a produção agropecuária nacional de forma sustentável, garantindo o crescimento econômico do setor, a segurança alimentar e a preservação ambiental. O investimento de R$ 364,22 bilhões reflete o compromisso do governo em apoiar os produtores rurais e fortalecer o agronegócio brasileiro, considerado um dos pilares da economia do país.
