O Plano Safra 2023/2024, anunciado pelo Governo Federal, trará um montante de R$ 364,2 bilhões para a agricultura empresarial, representando um aumento de 27% em relação ao plano anterior. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, Pedro Leonardo Rezende, destacou os incentivos para práticas sustentáveis presentes no plano, ressaltando, no entanto, a expectativa em relação aos recursos para securitização agrícola.
Segundo Rezende, a inclusão de incentivos para práticas sustentáveis no Plano Safra é um ponto positivo, porém, ainda persiste a expectativa de um aumento significativo nos recursos destinados à securitização agrícola. Diante das instabilidades climáticas, institucionais e comerciais, o secretário ressaltou a importância desses recursos para garantir a segurança dos produtores rurais.
Os recursos do Plano Safra 2023/2024 serão direcionados a médios e grandes produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Do total, R$ 272,1 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 92,1 bilhões serão direcionados aos investimentos.
Em relação às taxas de juros, R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas, sendo R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas) e R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas. Já a parcela com taxas livres será de R$ 177,8 bilhões. Para o custeio e a comercialização, as taxas de juros serão de 8% ao ano para o Pronamp e 12% ao ano para os demais produtores. No caso dos investimentos, as taxas variarão entre 7% e 12,5% ao ano, dependendo do programa.
Uma das novidades do Plano Safra é o incentivo aos sistemas de produção sustentáveis. Os produtores que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado poderão obter uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Além disso, serão concedidos benefícios para aqueles que adotarem práticas de produção orgânica ou agroecológica, utilização de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, uso de pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado, certificação de sustentabilidade, entre outros.
O secretário Pedro Leonardo Rezende destacou que o Plano Safra traz boas notícias para Goiás, o terceiro maior produtor de grãos do país, com cerca de 7 milhões de hectares de área cultivada e potencial para dobrar essa área. Ele ressaltou a importância das políticas públicas de acesso ao crédito, como o Plano Safra, para impulsionar o crescimento do setor agrícola no estado. Segundo ele, o acesso a recursos, como os destinados à securitização, é fundamental para enfrentar as adversidades climáticas, institucionais e comerciais.
O Plano Safra 2023/2024 também traz mudanças para o enquadramento no Pronamp, elevando o limite de renda bruta anual de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, considerando o aumento dos preços dos produtos agrícolas. Os produtores enquadrados no Pronamp terão juros mais baixos para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), com taxa de 10,5% ao ano e sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%. No caso de investimentos, o limite de financiamento no Pronamp aumentou de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.
Nesta quarta-feira, o Governo Federal anunciará o Plano Safra 2023/2024 para a agricultura familiar, com previsão de destinar R$ 70 bilhões ao segmento.
