O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) deu um passo significativo ao abrir o processo de elaboração do Plano Safra 2024/2025 para a participação da sociedade civil. Através da Portaria MDA nº 18/2024, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) dedicado a desenvolver propostas para o próximo ciclo de apoio ao setor. Esta medida reforça a importância crucial dos produtores da agricultura familiar na produção de alimentos e na garantia da soberania e segurança alimentar do Brasil.
O GT tem a missão de analisar e sistematizar as propostas apresentadas por diversas organizações, além de elaborar um relatório com parecer técnico-político que será encaminhado ao MDA. A secretária de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Vânia Marques, ressaltou a importância desta iniciativa: “O GT Plano Safra foi uma experiência nova na perspectiva de dar voz à diversidade de sujeitos do campo brasileiro. Desse modo, o GT pode contribuir para dar visibilidade aos principais desafios da agricultura familiar e sinalizar melhorias nas políticas”.
As propostas do GT visam fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar e enfrentar a volatilidade dos preços dos alimentos, assegurando a segurança alimentar e nutricional da população. Segundo o Chefe da Assessoria Especial do MDA e Coordenador do GT, Eric Moura, o GT fornecerá um panorama real das necessidades dos agricultores familiares. “A participação de representantes dos seguimentos organizados da Agricultura Familiar é de extrema importância para a construção de um Plano Safra participativo e que venha ao encontro dos anseios reais das necessidades desses agricultores”, disse Moura. Ele complementou que o Grupo de Trabalho serve tanto para a apresentação de propostas quanto para o monitoramento e avaliação das ações.
Composição do Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho é composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e de diversas organizações da sociedade civil. Serão cinco representantes do MDA, incluindo membros da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, e da Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados.
Além dos representantes do MDA, o grupo contará com:
- Quatro representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf);
- Um representante da sociedade civil indicado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO);
- Um representante da sociedade civil indicado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea);
- Quatro representantes de organizações representativas da agricultura familiar, incluindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
- Quatro representantes de organizações representativas do cooperativismo aplicado à agricultura familiar, tais como a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), a União Nacional das Cooperativas da Reforma Agrária Popular do Brasil (Unicrab) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Para Eric Moura, o objetivo é elaborar um Plano Safra com representatividade e inclusivo. “Desta forma, teremos um Plano Safra da Agricultura Familiar mais agroecológico, que prioriza mulheres, juventude, amplia a mecanização do campo, fomenta a produção de alimentos saudáveis, fortalece as Cooperativas e um fundo garantidor para ampliar o crédito às famílias de menor renda”, afirmou o Coordenador do GT.
Importância da Agricultura Familiar
A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na economia e na segurança alimentar do Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse setor é responsável por aproximadamente 70% dos alimentos consumidos no país. As políticas públicas voltadas para esse segmento são, portanto, essenciais não apenas para o desenvolvimento econômico, mas também para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a alimentos de qualidade.
A criação do GT e a inclusão da sociedade civil no processo de elaboração do Plano Safra são passos importantes para assegurar que as políticas públicas reflitam as reais necessidades e desafios enfrentados pelos agricultores familiares. Esta abordagem participativa promete não apenas fortalecer a agricultura familiar, mas também promover um desenvolvimento rural sustentável e inclusivo, contribuindo para um Brasil mais justo e próspero.
Com esta iniciativa, o MDA reforça seu compromisso com a agricultura familiar, destacando a importância de políticas públicas inclusivas e participativas, que fortaleçam a produção e o abastecimento alimentar no Brasil.
