As Indicações Geográficas (IGs) têm se destacado como ferramentas essenciais para a valorização de produtos com origem específica, impulsionando não apenas a economia, mas também preservando a identidade cultural. Um recente estudo do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) revela que, em 2017, as IGs no setor agroalimentar e de bebidas contribuíram com um faturamento impressionante de 74,76 bilhões de euros, sendo mais de um quinto desse montante proveniente de exportações para países fora da União Europeia.
Com o foco em promover a compreensão e adoção das IGs, o IP Key América Latina, financiado pela UE e implementado pelo EUIPO, organizou um treinamento em Belo Horizonte entre os dias 20 e 22 de março. O evento reuniu representantes dos setores público e privado do Mercosul, buscando compartilhar conhecimentos e estratégias para maximizar os benefícios das certificações de origem, além de alinhar os padrões locais aos internacionais e da UE.
O Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul desempenha um papel crucial nesse cenário, abrindo portas para parcerias estratégicas e oportunidades de crescimento sustentável. Com mais de 3.500 IGs na Europa e cerca de 265 no Mercosul, sendo o Brasil e a Argentina líderes nesse aspecto, o potencial econômico das certificações de origem é inegável.
Minas Gerais na vanguarda das indicações geográficas no Brasil
Destacando-se como um dos principais polos de IGs no Brasil, Minas Gerais abriga 20 certificações, a maioria delas voltadas para produtos agroalimentares. Com 55 municípios envolvidos e uma área de plantação estimada em 234 mil hectares, o estado se destaca especialmente na produção de café, liderando o ranking nacional com 8 IGs dedicadas exclusivamente a essa cultura.
Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de visitar uma das IGs mineiras mais proeminentes, a Região do Cerrado Mineiro, conhecendo de perto o processo de produção de café e sua conexão com a identidade local.
Além de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul também se destacam no cenário das IGs, especialmente nos setores agroalimentar e de indústria, impulsionando a economia regional e fortalecendo a reputação dos produtos locais tanto no mercado nacional quanto internacional.
Valorização cultural e econômica
O reconhecimento das IGs vai além do aspecto econômico, contribuindo para a preservação da cultura e do meio ambiente. Francesco Meggiolaro, da União Europeia, ressalta a importância de proteger a reputação dos produtos originais e combater a falsificação, garantindo um ambiente de negócios justo e transparente.
A Colômbia oferece exemplos inspiradores de como as IGs podem impulsionar o desenvolvimento local, valorizando tanto produtos artesanais quanto culturais. Entre 2010 e 2020, o país concedeu 26 novas certificações, promovendo não apenas os produtos, mas também a identidade cultural colombiana.
Apesar dos benefícios claros das IGs, ainda há desafios a serem enfrentados, incluindo o combate à violação de certificações e a garantia de uma distribuição justa dos benefícios entre os produtores. Katarina Barathova, da Comissão Europeia, destaca a necessidade de uma abordagem proativa para proteger as IGs, especialmente em um ambiente digital cada vez mais complexo.
Em suma, as Indicações Geográficas emergem como catalisadoras do desenvolvimento econômico e cultural, promovendo a valorização dos produtos locais, o fortalecimento das comunidades e o estímulo ao turismo, enquanto preservam a autenticidade e a história por trás de cada produto certificado.
