O Governo de Goiás anunciou na segunda-feira (19/06) a abertura das inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás (PAA Goiás). Em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), por meio do Goiás Social, o programa visa fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar de comunidades vulneráveis.
Os agricultores familiares interessados em participar do programa têm um prazo de 30 dias para formalizar suas propostas de fornecimento de hortifrutigranjeiros e outros itens nos escritórios da Emater mais próximos. O investimento total do programa será de R$ 12 milhões, e cada proposta poderá receber um pagamento máximo de R$ 15 mil.
Nesta edição do PAA Goiás, o estado adotará a modalidade Compra com Doação Simultânea, na qual os alimentos adquiridos serão entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG. Essas instituições serão responsáveis por repassar os produtos a famílias em situação de vulnerabilidade. Vale ressaltar que, ao contrário das edições anteriores, o PAA 2023 será financiado exclusivamente com recursos estaduais provenientes do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege).
A primeira-dama Gracinha Caiado, presidente de honra da OVG e coordenadora do GPS, destaca a importância do PAA Goiás 2023 para a geração de renda dos produtores e para o atendimento das necessidades das comunidades carentes do estado. Ela afirma: “Goiás prova mais uma vez que é possível aliar o social e o agro, sem deixar ninguém para trás.”
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, ressalta o impacto positivo do programa, tanto para os agricultores familiares quanto para as famílias em vulnerabilidade social. Na edição anterior, com apenas R$ 4 milhões investidos, o programa contratou 670 produtores de 92 municípios, distribuiu 968,9 toneladas de alimentos e beneficiou mais de 100 mil pessoas. Agora, com um orçamento maior, a meta é atingir todos os municípios goianos e impactar um número ainda maior de pessoas.
O edital de chamamento público contém os formulários que os produtores devem preencher, assim como a lista de documentos necessários para a habilitação como fornecedores. Os técnicos da Emater fornecerão suporte aos agricultores no preenchimento e envio eletrônico da documentação, além de acompanharem o recebimento dos produtos.
Rafael Gouveia, presidente da Emater, destaca a importância do PAA Goiás para apoiar os agricultores familiares no momento crucial da comercialização de seus produtos. Ele convida todos os agricultores a buscarem uma unidade da Emater em seus municípios e a participarem do programa. Gouveia também ressalta que a Agência realizará o mapeamento dos produtores e facilitará o cadastramento das propostas, abrindo as portas do programa para todos aqueles que trabalham na terra e produzem alimentos.
Para obter mais informações e acessar o edital do PAA Goiás 2023, os interessados podem visitar os sites oficiais da Seapa e da Emater: www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br. Os formulários necessários para a inscrição, assim como as condições de participação no programa, a tabela de preços por produto e os modelos de formulários também estão disponíveis no edital.
Além dos agricultores familiares, as entidades sociais que desejam participar como beneficiárias recebedoras dos alimentos também devem se cadastrar, e a OVG está encarregada de fornecer informações e realizar o cadastro das candidatas. A classificação e seleção tanto de produtores quanto de entidades serão conduzidas pelo Grupo Gestor da Política Estadual de Compra da Agricultura Familiar (GG-Pecaf).
