O Governo de Goiás, em um esforço para promover a preservação do Cerrado e incentivar economicamente os produtores rurais comprometidos com a conservação ambiental, lançou o programa “Cerrado em Pé – Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”. A iniciativa, anunciada no dia 10 de setembro, véspera do Dia Nacional do Cerrado, estabelece o pagamento anual de R$ 498 por hectare para aqueles que preservarem áreas além das exigências legais. Esse valor pode chegar a R$ 664 por hectare, caso o produtor rural se comprometa a recuperar nascentes degradadas.
O objetivo do PSA é incentivar a preservação de áreas do Cerrado, bioma crucial para o equilíbrio ambiental, e criar um modelo econômico que valorize os serviços ambientais prestados pelos produtores rurais. O governador Ronaldo Caiado destacou a relevância do programa, afirmando que “é um passo muito importante. Estamos escrevendo como deve ser feita a proteção ambiental do Cerrado e de outros biomas”. O evento de lançamento foi realizado na Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em Goiânia, e contou com a presença de autoridades como a primeira-dama Gracinha Caiado e a secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis.
Valores e Critérios: O programa garante o pagamento anual de R$ 498 por hectare, com um limite máximo de 100 hectares por propriedade. Caso o produtor opte por recuperar uma nascente por ano, o valor do pagamento sobe para R$ 664 por hectare. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e visam promover a recuperação ambiental sem onerar os produtores, oferecendo uma alternativa sustentável para a utilização das áreas rurais.
O programa é destinado a proprietários rurais que possuam, no mínimo, dois hectares de área passível de supressão vegetal, ou seja, áreas que poderiam ser desmatadas para atividades econômicas, mas que, em vez disso, serão preservadas ou recuperadas. A primeira fase do “Cerrado em Pé” contempla nove municípios goianos: Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos.
Priorizando Comunidades e Pequenos Agricultores: O PSA também dá atenção especial a pequenos agricultores, pessoas em situação de vulnerabilidade social e mulheres. Até 30% dos recursos serão destinados a comunidades tradicionais, como quilombolas, que terão um edital específico para sua participação no programa. As inscrições para participar estarão abertas de 1º de dezembro de 2024 até 15 de março de 2025, e os pagamentos serão realizados em parcela única anual, desde que a área continue sendo protegida.
Segundo a secretária Andrea Vulcanis, a iniciativa é inovadora e coloca Goiás na vanguarda da conservação ambiental no Brasil: “Goiás foi o estado que mais reduziu o desmatamento no Cerrado. Estamos produzindo, mas também controlando o desmatamento ilegal, com muito esforço”, afirmou. A gestora também ressaltou que, embora existam iniciativas similares em outras regiões, nenhuma delas foi implementada de forma tão efetiva como o “Cerrado em Pé”. “Ninguém paga serviço ambiental no Brasil”, lembrou ela.
Impacto Social e Econômico: O presidente do Sistema Faeg/Senar, José Mário Schreiner, celebrou o lançamento do programa, afirmando que, pela primeira vez, uma política de compensação ambiental está sendo implementada de forma concreta no Brasil. Schreiner também destacou o impacto positivo que o programa terá na redução do desmatamento ilegal no estado, lembrando que o número de licenças ambientais hoje é maior do que o desmatamento não autorizado.
Compromisso com o Futuro: Em setembro de 2023, o governador Ronaldo Caiado e representantes do setor produtivo assinaram um pacto que compromete Goiás a eliminar a supressão ilegal de vegetação até o fim desta década. Esse compromisso reforça a posição do estado como um dos principais protagonistas da preservação ambiental no Brasil, sem abrir mão do desenvolvimento econômico.
Para aqueles que desejam participar do programa, as inscrições já têm data marcada e o edital completo pode ser consultado no site oficial do Governo de Goiás. A ação promete transformar a maneira como o Cerrado é protegido, oferecendo uma alternativa viável e sustentável para produtores rurais, ao mesmo tempo em que fortalece a luta contra o desmatamento e a degradação ambiental no estado.
Para mais informações sobre o programa “Cerrado em Pé” e detalhes sobre como participar, acesse o site da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás ou entre em contato com a unidade local mais próxima.
