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MINERAÇÃO BRASILEIRA

De olho no ouro: Missão técnica FPMin a cooperativas de garimpeiros levanta debate sobre rastreabilidade do ouro

Visita à Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto, acende debate e aponta desafios sobre rastreabilidade do ouro e legalização da atividade no Brasil
Após a visita, o presidente da FPMin, ressaltou a importância da cooperativa, que não só acompanha e monitora os cooperados durante os processos de licenciamento ambiental, mas também garante a comercialização responsável. Foto: Divulgação

Em viagem à terra do ouro, o deputado federal, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), foi a Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso em missão técnica para conhecer de perto a Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (Coogavepe), que tem cerca de 7 mil cooperados e responsável por aproximadamente 4% da produção nacional de ouro.

O objetivo da visita foi conhecer de perto as áreas de garimpo, os processos, as instalações e as ações de sustentabilidade que estão moldando o futuro da mineração no Brasil.

Após a visita, o presidente da FPMin, ressaltou a importância da cooperativa, que não só acompanha e monitora os cooperados durante os processos de licenciamento ambiental, mas também garante a comercialização responsável. Como? Através de uma integração inteligente entre o banco de dados da cooperativa e a compra do ouro, assegurando que os encargos associados ao minério sejam devidamente recolhidos e que a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) seja emitida conforme as obrigações.

A Coogavepe, a maior cooperativa de garimpeiros do Brasil, agrega cerca de 7 mil cooperados e responde por aproximadamente 4% da produção nacional de ouro. De acordo com o Boletim do Ouro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estima-se que, entre janeiro de 2021 e junho de 2022, o Brasil produziu impressionantes 158 toneladas de ouro.

Para Zé Silva, essa missão foi uma oportunidade valiosa para testemunhar como o cooperativismo pode fazer toda a diferença na extração de ouro, de maneira legal e ambientalmente responsável. No entanto, ele enfatizou uma preocupação latente: a ausência de um sistema nacional de rastreabilidade para monitorar a comercialização e o transporte do ouro no Brasil.

“Fiquei extremamente satisfeito com o que vi hoje, mas fica claro que ainda há muito trabalho a ser feito. Enquanto não conseguirmos aprovar um sistema de rastreabilidade nacional e não fortalecermos a Agência Nacional de Mineração (ANM), o ouro ilegal continuará prejudicando aqueles que operam de maneira legal, pagando seus impostos e contribuindo para o desenvolvimento do nosso país”, alertou Zé Silva.

O deputado é o autor do Projeto de Lei 2580/23, que propõe tornar obrigatório o rastreamento digital para todas as operações envolvendo ouro, uma medida crucial para combater a mineração ilegal e proteger aqueles que trabalham dentro dos limites da lei.

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