Nesta terça-feira (1), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou a tão aguardada lista de classificação das propostas apresentadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Compra e Distribuição de Sementes e Materiais Propagativos. Essa iniciativa, que visa fortalecer a agricultura familiar, destinará aproximadamente R$ 20 milhões para projetos em todo o Brasil, com recursos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os critérios de avaliação foram rigorosos e cuidadosamente definidos pelo Grupo Gestor do Programa (GGPAA), que priorizou propostas de extrema relevância social. De acordo com a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, os projetos que incluem a participação de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, mulheres e juventude rural receberam maior atenção. Além disso, as unidades que atuarão na distribuição e recebimento desses insumos também passaram por um criterioso processo de avaliação.
Segundo Maria da Silva, agricultora familiar da comunidade quilombola de Conceição, esse tipo de apoio é fundamental para a continuidade de sua produção agrícola. “A segurança de poder contar com sementes de qualidade e o suporte técnico faz toda a diferença para nós, que dependemos da agricultura para subsistir”, afirma. A fala de Maria exemplifica a importância desse programa na garantia da segurança alimentar e nutricional das famílias mais vulneráveis.
Outro ponto de destaque é que alguns dos projetos aprovados ainda precisam passar por ajustes técnicos, conforme exigido pela Conab, para que possam ser contratados. A desclassificação de certas propostas ocorreu devido à falta de apresentação de documentos necessários, conforme as Resoluções do Grupo Gestor do PAA, ou por não estarem plenamente alinhados aos objetivos principais do programa.
Com a publicação das propostas aprovadas, inicia-se agora a fase de contratação dos projetos classificados. As cooperativas e associações devem se dirigir às superintendências regionais da Conab e apresentar os documentos exigidos, conforme descrito no Documento 10 do Manual de Operações 30. Nesse momento, é fundamental apresentar o boletim ou certificado de análise de sementes, um item essencial para a continuidade do processo.
A entrega dos materiais propagativos está condicionada à obtenção de resultados que atendam aos padrões técnicos estipulados pela Conab ou por pareceres de instituições de pesquisa e assistência técnica reconhecidas. O preço dos materiais será baseado em uma média de três cotações realizadas no mercado local ou regional.
Conforme ressaltado pelo agrônomo Carlos Alberto, “é essencial que os agricultores sigam as orientações técnicas durante o processo de entrega das sementes, garantindo assim que o material distribua-se de forma eficiente e com qualidade”. Carlos destaca que esse suporte técnico especializado é um dos principais diferenciais do programa, ajudando a manter o controle de qualidade em todas as etapas.
A Conab também orienta que as cooperativas e associações interessadas em participar das próximas rodadas do PAA fiquem atentas às exigências documentais e aos prazos, que serão divulgados em breve.
