Em uma resposta rápida às adversidades climáticas, o governo federal formalizou a situação de emergência em 25 municípios goianos, atingidos pelos impactos da estiagem. A Portaria 485 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União, oficializou o reconhecimento da União após uma reunião estratégica entre o governador Ronaldo Caiado, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Pedro Leonardo Rezende
O encontro, realizado em Brasília (DF), foi palco de discussões cruciais relacionadas ao decreto estadual nº 10.407, que alertou para a situação crítica no estado. O governador Caiado enfatizou a necessidade de uma abordagem tecnológica para acompanhar as previsões detalhadas de chuva, permitindo aos agricultores um planejamento eficaz para minimizar perdas.
A Portaria federal confirma a situação de emergência em municípios estratégicos, incluindo Acreúna, Amorinópolis, Araguapaz, e outros, listados no decreto estadual. Este último, abrangendo as regiões Oeste e Norte de Goiás, destaca os baixos índices pluviométricos e as condições climáticas extremas decorrentes do prolongado período de seca. A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) classifica o desastre como “Estiagem” de nível 2, de média intensidade, conforme a portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Os efeitos da declaração de emergência serão restritos aos municípios listados, com a condição de comprovarem os danos causados pelo desastre. Segundo o secretário Pedro Leonardo Rezende, essa medida proporcionará assistência vital ao produtor rural, abrindo portas para a prorrogação de dívidas, obtenção de seguros em casos de frustração de safras e produção, e eventual exoneração do Imposto Territorial Rural. A iniciativa visa amenizar os impactos da estiagem e garantir a sustentabilidade das atividades agrícolas nessas regiões afetadas.
Em meio aos desafios climáticos, a união de esforços entre o governo estadual e federal demonstra o compromisso em encontrar soluções eficazes para preservar a vitalidade do setor agrícola em Goiás. O próximo passo envolverá a implementação de medidas práticas e o apoio contínuo para garantir a resiliência das comunidades afetadas pela estiagem.
