O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou a Portaria nº 593 na segunda-feira (03), que estabelece as novas diretrizes para a prevenção, controle e erradicação do mormo no Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). A nova norma altera e revoga artigos da Instrução Normativa nº 06/2018, buscando alinhar as definições de caso de mormo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e promovendo mudanças na estratégia de vigilância para detecção de animais infectados.
De acordo com Eduardo de Azevedo, diretor do Departamento de Saúde Animal, “a revisão das diretrizes tem como objetivo ajustar a definição de caso de mormo com o que é estabelecido no Código Sanitário para os Animais Terrestres da OMSA, além de trazer alterações na estratégia de vigilância para detecção de animais infectados”.
As novas medidas ressaltam a importância das ações de educação, conscientização e comunicação de risco em relação à saúde dos equídeos. Para que sejam eficazes, essas ações dependem da sensibilização e participação ativa dos criadores, por meio da adoção de boas práticas de manejo na criação de equinos.
Fernando Ferreira, professor da USP e coordenador-geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, destaca que “as alterações implementadas reduzem a ocorrência de resultados falsos positivos nos protocolos de diagnóstico, sem aumentar o risco de disseminação para outros animais ou para os humanos, dentro do contexto epidemiológico em que os testes são aplicados”.
Além das novas diretrizes, o Mapa está revisando as estratégias de vigilância epidemiológica e avaliando as ferramentas de diagnóstico disponíveis, com o objetivo de redesenhar o programa de controle e prevenção do mormo, com a participação de todas as partes interessadas.
O Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) foi instituído pelo Mapa por meio da Instrução Normativa n˚ 17/2008, com o objetivo de fortalecer o agronegócio dos equídeos no país.
O mormo é uma doença infecciosa causada pela bactéria Burkholderia mallei, que afeta principalmente equídeos. A doença está na lista de doenças de notificação obrigatória da OMSA. O período de incubação varia de alguns dias a vários meses, e a principal forma de infecção ocorre por meio da ingestão de água ou alimentos contaminados. Vale ressaltar que é considerada uma doença ocupacional rara em seres humanos.
